Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203660683Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorr...1457941203660683Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresConforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:AExoneração.BLicença saúde.CRecondução.DFalecimento.EAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203668844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...Questão 457941203673427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo seu art. 6º, os integrantes da Carreira do Magistério que exercerem atividades de suporte pedagógico desempenharão as seguintes funções, EXCET...Questão 457941203690543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento ef...Questão 457941203692430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha, em seu Art. 37, determina que consideram-se como de necessidade temporária as contra...Questão 457941203710509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 13/1993 define o Plano de Carreira do Município e dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. Nesse sentido,...Questão 457941203725997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exposto no Art. 54 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o horário normal de trabalho de cada cargo ou f...Questão 457941203729899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à saúde, quanto à competência do Município em promover as ações previstas na Lei Orgânica, analise as afirmações a seguir, assinalando V, s...Questão 457941203736553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O exercício de Camila como funcionária pública do Município de Maçambará será caracterizado, de acordo com o Regime Jurídico municipal, pelo desempenh...Questão 457941203749050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do art. 1º, da referida Lei, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Padrão – ident...Questão 457941203756511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que determina o tempo de exercício no cargo efetivo, de um servidor em regime estatutário, na classe imediatamente anterior par...