Assinale a alternativa que determina o tempo de exercício no cargo efetivo, de um servidor em regime estatutário, na cla...

Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é de...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:

Com base no Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Ibarama, qual dos Poderes do Município é exercido pela Câmara Municipal?

De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas por letras.Assinale ...

Para os efeitos da Lei Orgânica, dentre outras atribuições, compete ao Município de Ibiaçá, concorrentemente com a União e o Estado, ou supletivamente...

Francelino é servidor no município de Vila Lângaro e estava aposentado por invalidez, porém pretende retornar ao serviço público, conforme prevê o Reg...

Sobre a organização financeira do município, em se tratando das leis orçamentárias, são vedados, dentre outros:I. O início de programas ou projetos nã...

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo...

Mariana é servidora aposentada por invalidez do Município de Camaquã e, após três anos gozando da aposentadoria, retornará para o cargo anteriormente ...