Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753567As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e institui...1457941203753567Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenAs contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo o exercício, a partir da data de:A31 de janeiro de cada ano.B28/29 de fevereiro de cada ano.C31 de março de cada ano.D30 de abril de cada ano.E31 de maio de cada ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203674754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a remoção é o deslocamento do professor do local onde está e...Questão 457941203686213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remoç...Questão 457941203715779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941203718551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere o seguinte trecho do Art. 122 da Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS: “A concessão ou a __________ dos serviços públicos somente s...Questão 457941203725716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Câmara Municipal poderá ser convocada para reuniões extraordinárias, MENOS:Questão 457941203731929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Campos Borges define que as taxas são devidas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa do Municíp...Questão 457941203737531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...Questão 457941203754629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...Questão 457941203755011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O sistema tributário no Município é regulado pelo disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Legislação Complementar pertinente e ...Questão 457941203758424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, ao versar sobre as competências do Município, concorrentemente com a União e o Estado, ou supletivamente a eles...