A Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, ao versar sobre as competências do Município, concorrentemente com a União e o Es...

Analise as assertivas abaixo a partir das disposições constantes do Plano de Carreira do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 7.899/2021) e assina...

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilida...

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa que NÃO implica perda de mandato a Mick Jagger.

De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas por letras.Assinale ...

Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urban...

Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará send...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...

Analise as seguintes assertivas com base no Título VI – Das Penalidades do referido Estatuto:I. As penas disciplinares previstas no referido Estatuto ...

“Art. nº 29 – As férias escolares dos alunos em dezembro e julho serão consideradas para os docentes do Quadro do Magistério Público Municipal como de...