Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765264Mariana é servidora aposentada por invalidez do Município de Camaquã e, após três anos gozando da aposentadoria, retorna...1457941203765264Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Camaquã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CamaquãMariana é servidora aposentada por invalidez do Município de Camaquã e, após três anos gozando da aposentadoria, retornará para o cargo anteriormente ocupado. Para os efeitos da referida Lei, MarianaAtem seu retorno vedado por Lei, por se tratar de uma aposentadoria por invalidez.Bretornará ao cargo com base na previsão em Lei que trata da reversão do servidor municipal.Cterá que voltar ocupando um cargo diferente do que fora aposentada.Dretornará ao cargo com base na previsão em Lei que trata da renomeação.Eestá retornando ao cargo antes ocupado, por ter prestado novo concurso e estar por força da Lei apta para a função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...Questão 457941203690547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, e...Questão 457941203701542Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, são considerados como efetivo exercício os seguintes afastamentos, EXCET...Questão 457941203705660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leonardo estava estudando sobre seus direitos e ao chegar na seção que trata das diárias analisou que:I. Nos casos em que o deslocamento não exija per...Questão 457941203706971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre ...Questão 457941203733509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2005 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O imposto é lançado com base nos elementos ...Questão 457941203739222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Campos Borges – RPPS, na condição de dependente do s...Questão 457941203742324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A previsão legal para um possível decreto de calamidade pública, no Município de Esteio, quando ocorrerem fatos que a justifiquem é uma competência da...Questão 457941203750816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETOS?Questão 457941203766415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, são direitos dos servidores do Município:I. Abono familiar aos dependentes.II. Jornada de seis horas nas repartições ond...