De acordo com a referida Lei, são direitos dos servidores do Município:I. Abono familiar aos dependentes.II. Jornada de ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), ________________ é o deslocamento do servidor de...

Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Este código ap...

A Lei nº 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa temática, assinale a alternati...

Com base nas disposições do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir, relativas aos pressupos...

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 3.670/2015, assina...

Segundo definições do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei e emendas à l...

De acordo com disposto na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Art. 37, o processo legislativo percebe a elaboração de qual dos itens mencionados a...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...