Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662005Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília f...1457941203662005Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AlegriaCecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:AAposentadoria.BRemoção.CFérias.DLicença.EPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as leis que disponham de assuntos de competência exclusiva do Prefeito, e C, para as que são de compet...Questão 457941203642933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.536/2019, são direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o cr...Questão 457941203682486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a alternativa correta.Questão 457941203706034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A inscrição como segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá é automática e, de acordo com o mencionado Regime, ocor...Questão 457941203706416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flo...Questão 457941203731928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que, independentemente de autorização legislativa, o Executivo poderá alienar os b...Questão 457941203744285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código ...Questão 457941203763679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 136, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, “Ao funcionário que, por determinação da ...Questão 457941203764814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de b...Questão 457941203767000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aparecida é funcionária efetiva do Município de Nova Petrópolis e está com seu filho hospitalizado. Em relação à referida Lei, analise as assertivas a...