Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706034A inscrição como segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá é automática e, de acordo...1457941203706034Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáA inscrição como segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá é automática e, de acordo com o mencionado Regime, ocorre:ANa data de início do exercício.BQuando da investidura no cargo.CQuando termina o estágio probatório.DAo ser aprovado no concurso público.EMediante solicitação formalizada ao departamento de pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203666236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 003/1983, analise as seguintes atribuições de um dos órgãos da Administração Pública Municipal de Salto do Jacuí:• Órgão ...Questão 457941203692616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o regime de trabalho, o Art. 24 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires dispõe que:I. A convocação para trabal...Questão 457941203702141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os exatos termos da Lei Municipal nº 410/2009, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Candelária, ____...Questão 457941203710849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO é requisito básico para ingresso no Serviço Público Municipal:Questão 457941203718543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma candidata, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, teve sua posse realizada no prazo legalmente definido no Regime Jurídico dos Servidor...Questão 457941203733246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Vale-Transporte que Cláudia poderá receber se for servidora pública, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203749847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão ...Questão 457941203753922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do che...Questão 457941203756597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a organização do quadro de pessoal do município está assim constit...Questão 457941203764552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências privativas do Prefeito Municipal, segundo a referida Lei Orgânica, está a de contratar a prestação de serviços e obras,