Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662006De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de public...1457941203662006Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 947/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?AUm dia.BDez dias.CCinquenta dias.DCem dias.EMil dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar tam...Questão 457941203660277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cruz Alta dispõe que somente será admitido pessoal se houver dotação orçamentária suficiente e prévia autorização legal...Questão 457941203665205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 6.333/2021 do Município de Bagé, ficam isentos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU):Questão 457941203673302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento...Questão 457941203674752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que são funções do magistério, EXCETO:Questão 457941203725659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, ao tratar da assistência médica à saúde de seus servidores e familiares, determina que ela será presta...Questão 457941203733197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Santa Rosa, pertence ao Município, em relação às receitas repartidas:I. 50% do produto da arrecadação de impostos do estado...Questão 457941203744421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...Questão 457941203752313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com os princípios básicos da carreira do magistério público do Município e suas definições.Coluna 11. Formaç...Questão 457941203758322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município, os artigos alimentícios deverão apresentar rótulos com o número da inspeção de saúde, n...