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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, a autonomia do Município de Cruz Alta é assegurada por:
De acordo com o referido Plano, a designação é o ato mediante o qual o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto determina a unidade escola...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe superio...
O Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que o servidor poderá se ausentar do serviço sem prejuízo...
Conforme menciona o Art. 18, a ___________ ou acesso não interrompem o exercício, que é dado no novo posicionamento na carreira a partir da data da pu...
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges estabelece que às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de ...
A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:
Emendar a Lei Orgânica ou reformá-la é uma competência exclusiva do(a):
A referida Lei, ao tratar da estrutura organizacional da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, determina que esta terá os seguintes órgãos:I. Conselho Cu...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O excelentíssimo prefeito do Município de Camaquã pretende consultar a população de sua cidade quanto à revitalização das praças públicas do Município...