A vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Sobre as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Com a nova redação da...

Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.

Constitui ato de improbidade administrativa, EXCETO:

“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos...

O Art. 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, estabelece que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes...

Márcio, servidor público municipal, de maneira livre e consciente, doou bens do patrimônio do município ao seu amigo Eliezer, sem observância das form...

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, prescreve em ______ anos, contados a partir da ...

Segundo o Art. 4º da Lei da Improbidade Administrativa, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observâ...

Fernanda é funcionária pública e serve ao Município de Alpestre há mais de dez anos. Ela sofreu um acidente vascular e, após inspeção médica, teve sua...

Assinale a alternativa que apresenta um caso de inexigibilidade de Licitação conforme a Lei nº 8.666/1993.