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Sobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Arlene se desentendeu com seu marido Ricardo e estava arrumando suas coisas para sair de casa. Ricardo, quando descobriu, resolveu pegar todo o dinhei...
A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para b...
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, em relação à moradia, analise as assertivas abaixo:I. Os agentes financeiros, p...
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e ...
Analise as assertivas abaixo acerca dos Direitos Humanos:I. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.II. São direitos inerentes ...
Em agosto de 2023, o plenário do STF referendou a decisão em medida cautelar proferida pelo Relator Min. Alexandre de Moraes na ADPF 976, determinando...
Considerando o entendimento adotado pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no moment...
“O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) passou a integrar a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU)” (Fonte: https://www.tr...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta De...