Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203662453Quanto à estrutura da administração pública, é correto afirmar que a Defensoria Pública faz parte da administração:1457941203662453Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público DiretoQuanto à estrutura da administração pública, é correto afirmar que a Defensoria Pública faz parte da administração:AIndireta, tem personalidade jurídica própria e não tem capacidade processual.BIndireta, não tem personalidade jurídica própria, mas tem capacidade processual.CDireta, não tem personalidade jurídica própria, mas tem capacidade processual.DDireta, não tem personalidade jurídica própria e tampouco capacidade processual.EDireta, tem personalidade jurídica própria e capacidade processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650989Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis ins...Questão 457941203654181Direito AdministrativoConforme previsto na Lei nº 8.429/1992, são constituídos atos de Improbidade Administrativa que causam prejuízo ao erário:I. Permitir ou facilitar a a...Questão 457941203690731Direito AdministrativoPara Prado (2014), a inexigibilidade de licitação ocorre quando:Questão 457941203715252Direito AdministrativoA Lei nº 10.086/1994, publicada no DOE nº 17/1994 dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos e dá outras providê...Questão 457941203742202Direito AdministrativoO princípio da segurança jurídica:Questão 457941203742625Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/1993, os contratos administrativos podem ser rescindidos unilateralmente pela administração. Qual das alternativas abaixo...Questão 457941203743731Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em sua Seção II, define procedimentos sobre a formaliza...Questão 457941203750119Direito AdministrativoSão situações que resultam em vacância de um cargo, EXCETO:Questão 457941203754857Direito AdministrativoDentre as licenças previstas no capítulo IV – Das licenças, da referida Lei, poderão ser deferidas aos servidores estáveis as seguintes licenças sem r...Questão 457941203755825Direito AdministrativoMarco e Alice são servidores na Prefeitura há oito anos e em cargos diferentes. Ele foi designado para ocupar o cargo de Alice, que foi demitida. Ela,...