Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203662758Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que o texto prevê a Política Nacional de ____________...1457941203662758Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que o texto prevê a Política Nacional de ____________ da População Negra.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ADesassistênciaBDoençaCSaúde IntegralDDesamparoEPromoção ao RacismoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853420Legislação FederalCom base no que disciplina o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) e a Constituição Federal de 1988, analise as assertiva...Questão 457941203638808Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.Questão 457941203653770Legislação FederalPedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federa...Questão 457941203653951Legislação FederalConforme a Lei nº 3.820/1960, além dos requisitos legais de capacidade civil, para inscrição no quadro de farmacêuticos dos conselhos regionais, é nec...Questão 457941203658653Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é foment...Questão 457941203659615Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuiçõe...Questão 457941203663464Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O...Questão 457941203681343Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, analise as ass...Questão 457941203704352Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941203704410Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Desigua...