Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203662892“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Est...1457941203662892Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.APolíticas privadas.BIgualdade racial.CPopulação negra.DDesigualdade racial.EPolíticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654580Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203659265Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente um direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941203661028Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante e...Questão 457941203679720Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941203690596Legislação FederalConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...Questão 457941203695532Legislação FederalCom base no Art. 4º da Lei nº 12.711/2012, qual a porcentagem de vagas que serão reservadas pelas instituições federais de ensino técnico de nível méd...Questão 457941203705529Legislação FederalReferenciando-se nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O órgão competente d...Questão 457941203737453Legislação FederalNa atual legislação brasileira sobre museus, está o Decreto nº 5.264/2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências. Sobre...Questão 457941203759580Legislação FederalA sentença, em ação popular,Questão 457941203765452Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 4.320/1964, as transferências de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados p...