Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203665221Qual órgão superior é responsável por estabelecer normas e diretrizes para a Vigilância Sanitária em âmbito federal?1457941203665221Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAQual órgão superior é responsável por estabelecer normas e diretrizes para a Vigilância Sanitária em âmbito federal?AAnvisa.BOMS.CMinistério da Saúde.DPrefeitura Municipal.ESecretarias municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629960Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, no que diz respeito à área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203652734Direito SanitárioA RDC nº 222/2018 da Anvisa estabelece o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, visando proteger a saúde pública e...Questão 457941203688493Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 793/2012, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitaçã...Questão 457941203689187Direito SanitárioSão direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente do Ministério da Saúde:Questão 457941203710216Direito SanitárioConforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:Questão 457941203729299Direito SanitárioO zelador que estiver prestando serviços no cemitério municipal deverá, entre outras atribuições, controlar o cumprimento das exigências para sepultam...Questão 457941203735839Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 195/2009 da ANS, para fins de contratação, os planos privados de assistência à saúde classificam-se em:Questão 457941203746078Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco...Questão 457941203750289Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Pla...Questão 457941203755275Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:I. Arrecadação de recursos...