Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203750289Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo ...1457941203750289Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Plano:AAnual.BTrienal.CBilateral.DQuinquenal.ESemestral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632030Direito SanitárioUm orientador social que atua juntamente à rede de saúde participa de ações intersetoriais com o SUS, compreendendo a importância dos princípios e das...Questão 457941203641075Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recur...Questão 457941203642737Direito SanitárioA Educação Fiscal, no contexto do PNEF, possui linhas de ação que buscam promover a cidadania fiscal e o controle social sobre a aplicação dos recurso...Questão 457941203661304Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) instância(s) co...Questão 457941203661385Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023 dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de l...Questão 457941203687977Direito SanitárioConforme a RDC nº 304/2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, analise a seguinte asserti...Questão 457941203721978Direito SanitárioSegundo o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais pa...Questão 457941203735217Direito SanitárioNo rito do processo administrativo sanitário, de acordo com a Lei nº 3.307/2014 de Gramado-RS, para imposição da pena e sua graduação, a autoridade sa...Questão 457941203744046Direito SanitárioNo SUS, o cuidado à saúde está ordenado em níveis de atenção, que são a básica, a média complexidade e a alta complexidade. Assinale a alternativa que...Questão 457941203758625Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.488/2011, analise as seguintes assertivas sobre a Política Nacional de Atenção Básica:I. A Atenção Básica tem como funda...