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Conforme o Código de Obras do Município, é de responsabilidade do proprietário ou do usuário, EXCETO:
A respeito “Da Higiene das Vias Públicas”, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada tipo de cargo às suas respectiva...
Os recuos das edificações têm por objetivo permitir a iluminação, ventilação e estabelecer privacidade para as edificações, valorizar a paisagem urban...
Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o perí...
Responsável por Substituição Tributária, em relação ao ISS devido ao Município de Monte Belo do Sul, é toda a pessoa física ou jurídica que contrate o...
Sobre a administração dos bens patrimoniais, consoante consignado na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas:I. A alienação de bens...
Segundo o Art. 2º do Código de Posturas do Município de Tuparendi, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código são as se...
De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:
Conforme Ferreira (2015), no Plano Diretor de Santa Vitória do Palmar (versão preliminar da Lei Complementar de 2006), foram delimitadas sete zonas de...
De acordo com a referida Lei Orgânica, o Poder Legislativo do Município de Nova Bassano é exercido