Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203668428De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:1457941203668428Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:AArticulação de políticas e programas mediante atividades de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).BAssistência à saúde no SUS, sob forma de credenciamento opcional à iniciativa privada.CDescentralização administrativa do SUS, com base na direção estratificada e colegiada em cada esfera de governo.DExecução de ações de vigilância nutricional e a orientação alimentar no SUS.EParticipação da comunidade na gestão do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629257Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 representa um marco na institucionalização da participação social e na regulamentação das transferências intergovernamentais de re...Questão 457941203635100Direito SanitárioNo que diz respeito aos princípios doutrinários e organizativos do SUS, analise as assertivas a seguir:I. O SUS deve priorizar a oferta de serviços em...Questão 457941203639574Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece as ações e serviços de saúde no Brasil, originando um sistema de acesso universal e igualitário à saúde. Com base nessa...Questão 457941203668530Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, que trata dos objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar que a avaliação do impacto que as tecno...Questão 457941203705882Direito SanitárioAs regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de:I. Atenção primária.II. Urgênc...Questão 457941203724018Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas a respeito da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde:I. N...Questão 457941203724714Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para receberem os recursos estabe...Questão 457941203735203Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, são infrações sanitárias, EXCETO:Questão 457941203735829Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, é correto afirmar que Operadora de Plano de Assistência à Saúde é Pessoa:Questão 457941203765925Direito SanitárioDe acordo com o Art. 6º da referida Lei, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outras atividades:I. Ordenação da...