Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203735829De acordo com a Lei nº 9.656/1998, é correto afirmar que Operadora de Plano de Assistência à Saúde é Pessoa:1457941203735829Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED-SANTA-MARIA-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, é correto afirmar que Operadora de Plano de Assistência à Saúde é Pessoa:AFísica ou jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil, comercial ou anônima, inclusive cooperativa, que opere produto, serviço ou contrato.BJurídica constituída sob modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, salvo entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato.CFísica ou jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou anônima, cooperativa, salvo entidade de autogestão, que opere produto ou serviço de assistência médica, hospitalar e odontológica.DJurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato.EFísica ou jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, salvo entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203688224Direito SanitárioO Processo Administrativo Sanitário – PAS é uma espécie de processo administrativo que tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à le...Questão 457941203704903Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO caracteriza as ações do INAMPS.Questão 457941203704916Direito SanitárioAssinale o número do termo que indica o núcleo do objeto direto do verbo “gerar” no período a seguir: “começou a gerar, no seio (1) da comunidade de p...Questão 457941203709609Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 488/2022 e conforme o disposto na Lei nº 9.656/1998, analise as assertivas seguintes em relação ao direito de m...Questão 457941203719368Direito SanitárioAnalise as seguintes atribuições comuns que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, conforme ...Questão 457941203735836Direito SanitárioEm consonância com a Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS, NÃO é um princípio de atenção à saúde na saúde suplementar:Questão 457941203735839Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 195/2009 da ANS, para fins de contratação, os planos privados de assistência à saúde classificam-se em:Questão 457941203740983Direito SanitárioAinda sobre a RDC nº 302/2005, assinale a alternativa que conceitua o Controle de Qualidade.Questão 457941203749935Direito SanitárioEm cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:I. Vigilânc...Questão 457941203751180Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além da atenção primária e da atenção amb...