Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203669637Segundo a Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, o servidor será aposentado compulsoriamente com quantos anos d...1457941203669637Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoSegundo a Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, o servidor será aposentado compulsoriamente com quantos anos de idade?A60.B65.C70.D75.E80.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre o sistema de esgoto.Questão 457941203717054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o Capítulo II – Dos Princípios e Objetivos, qual é o objetivo funda...Questão 457941203724383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de:I. Intimação pr...Questão 457941203740218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Campos Borges – RPPS visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeit...Questão 457941203742239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mampituba, determina que os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, são de...Questão 457941203753213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...Questão 457941203754862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 19 a 22, considere o Estatuto do Servidor público de São Leopoldo (Lei nº 6.055/2006).De acordo com o referido Estatuto, os...Questão 457941203765659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a soberania popular por meio de:Questão 457941203768003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a avaliação por merecimento pode ser prejudicada, acarretando a interrupção na contagem do ...Questão 457941203770528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A empresa Beta foi contratada pelo Município de Camaquã para projetar os semáforos e as faixas de pedestres existentes no centro da cidade. No que diz...