Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203669644Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual dia é considerado a data magna do estado, sendo um feriado e...1457941203669644Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual dia é considerado a data magna do estado, sendo um feriado estadual?A25 de setembro.B07 de setembro.C21 de setembro.D15 de setembro.E20 de setembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628745Legislação EstadualDe acordo com o art. 5º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde esta...Questão 457941203657781Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941203657782Legislação EstadualMaria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de lic...Questão 457941203661715Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê que os deputados serão submetidos a julgamento perante o(a):Questão 457941203663601Legislação Estadual“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...Questão 457941203669509Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:Questão 457941203675489Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...Questão 457941203680854Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público não po...Questão 457941203686215Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941203700388Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estipula que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, e que cada legislatura tem a dur...