Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203669991Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, eco...1457941203669991Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:APromoção de ajustes normativos que assegurem filas e assentos preferenciais para negros.BAs políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem idosos negros.CPolíticas Públicas que facilitam o ingresso de negros ao cinema e teatro.DA facilitação para obtenção de porte de arma.EA promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630468Legislação EstadualEm consonância com o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, assinale a alternativa que indica hipótese NÃO considerada como período de efetivo exerc...Questão 457941203636602Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.Questão 457941203656838Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comérci...Questão 457941203680064Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...Questão 457941203688658Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela:Questão 457941203697140Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município poderá ser dividido em:I. Estado...Questão 457941203736173Legislação EstadualConforme o Código de Ética da CEEE-D, a instituição preocupa-se em manter com seus trabalhadores, aprendizes e estagiários relações que primam pelo re...Questão 457941203743253Legislação EstadualSobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:I. Trata da destinação e do descarte de ati...Questão 457941203749421Legislação EstadualEm relação aos órgãos de controle na administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Contadori...Questão 457941203759757Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO pode propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal: