Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203759757De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO pode propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou a...1457941203759757Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sarandi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO pode propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal:AA Mesa da Câmara Municipal.BEntidade sindical.CO Governador do Estado.DA Mesa da Assembleia Legislativa.EAssociações de bairro legalmente constituídas há mais de um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655382Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e ...Questão 457941203659247Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou...Questão 457941203659600Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:Questão 457941203660639Legislação EstadualA organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):Questão 457941203684809Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas...Questão 457941203690722Legislação EstadualSobre o Capítulo da Administração Pública previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ...Questão 457941203715618Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omi...Questão 457941203726283Legislação EstadualDentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de aprec...Questão 457941203732908Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):Questão 457941203738559Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte afirmação: O Estado deverá promover polí...