Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203684809De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compe...1457941203684809Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da:ADitadura militar.BRevolução Farroupilha.CEscravidão.DGuerra de Canudos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632469Legislação EstadualSão atribuições da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, EXCETO:Questão 457941203632498Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 17.843/2023, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natur...Questão 457941203633650Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do Estado serão aprovadas:Questão 457941203634117Legislação EstadualUma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é...Questão 457941203659706Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Estado não irá intervir nos Municípios, exceto em alguns casos. São eles:I. Quando não tiver...Questão 457941203681374Legislação EstadualOs serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941203690866Legislação EstadualSobre o Capítulo da Administração Pública previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ...Questão 457941203691023Legislação EstadualConforme disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011), o critério legal para identificação da ...Questão 457941203705430Legislação EstadualCom base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:I. Os infratores que estiverem em débito de multa n...Questão 457941203749411Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de...