Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671568Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a aus...1457941203671568Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?A15.B20.C25.D30.ENão há previsão para abandono de cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.536/2019, são direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o cr...Questão 457941203657376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisór...Questão 457941203671059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, os valores da dívida que não forem pagos no prazo serão:Questão 457941203672235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a progressão, o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense estabelece que:I. A progres...Questão 457941203699943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, as gratificações previstas nesta lei, ________________ aos proventos dos ...Questão 457941203732816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 147 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, a pena de suspensão não poderá ultrapassar __________...Questão 457941203744943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, a soberania popular dos munícipes da cidade de Esteio será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secret...Questão 457941203744964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Houve uma calamidade no município de Santa Clara do Sul por motivo de fortes temporais, necessitando que vários servidores fossem acionados, inclusive...Questão 457941203761680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juarez é servidor público no Município de Viamão e, depois de ser condenado, sendo reservado a ele amplo direito de defesa pela justiça, ficará em reg...Questão 457941203764920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei mencionada, em relação à suspensão preventiva do servidor municipal, a autoridade competente poderá determinar a suspensão de a...