Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203671570A Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda form...1457941203671570Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaA Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:ACrueldade.BUnião.CDiscriminação.DExploração.EViolência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635449Direito PenalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as leis às respectivas características.Coluna 11. Lei nº 8.137/1990.2. Lei nº 7.492/1986.3. Lei nº 9.613/1...Questão 457941203639285Direito PenalA Lei nº 13.769/2018 incluiu o § 3º no art. 112 da Lei de Execução Penal (LEP), prevendo progressão de regime especial no caso de mulher gestante, ou ...Questão 457941203655099Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a qual elenca em seu Art. 7º, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, ana...Questão 457941203662399Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671944Direito PenalAníbal adquiriu uma arma de fogo na data de 10 de janeiro de 2023. Uma semana depois, com animus necandi, utilizando a arma, realizou disparos contra ...Questão 457941203683702Direito PenalSobre os crimes contra a ordem tributária, seu tratamento pela Lei nº 8.317/1990 e o entendimento jurisprudencial acerca de sua aplicação, analise as ...Questão 457941203714301Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Políticas que visem garantir os direi...Questão 457941203722634Direito PenalSobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.Questão 457941203746210Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quando as Contravenções são refe...Questão 457941203768097Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo prati...