Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à empresa ABC Sociedade Limitada, foi insta...

Foi ajuizada demanda pelo procedimento comum em relação ao Estado de Viva Feliz, na qual o autor postula o fornecimento de determinado medicamento. O ...

Determinada ação cível de procedimento comum proposta por particular em relação ao Estado de Viva Feliz foi julgada improcedente, sendo o autor conden...

Luciana é cidadã portuguesa e proprietária de um imóvel em Búzios (RJ). As discussões atinentes ao referido imóvel são objeto de uma série de litígios...

A Defensoria Pública de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Y na defesa das pessoas vulneráveis. A empresa Y é condenada ...

Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo pro...

João propôs ação de conhecimento em face de Marcos, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de publicações em rede social que o acusava...

Impetrado Mandado de Segurança em relação ao ato do Secretário da Fazenda do Município de Farroupilha, ele será notificado para prestar informações no...

Ajuizada demanda indenizatória sob o procedimento comum em relação a dois médicos, tendo o julgador, na decisão de saneamento e organização do process...

Em relação às principais teorias relacionadas à mediação de conflitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...