Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203672537O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra determina cinco princípios básicos pa...1457941203672537Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra determina cinco princípios básicos para a carreira do magistério público. São eles, EXCETO:AHabilitação Profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.BValorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão, com aperfeiçoamento profissional continuado.CPiso salarial profissional baseado na produtividade, eficácia e eficiência comprovada do membro do magistério.DProgressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento.EPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203666459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.Questão 457941203679561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Polícia Administrativa do Município de Estância Velha, nas reincidências, as multas serão cobradas:Questão 457941203722144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores...Questão 457941203731769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse cont...Questão 457941203736734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer pr...Questão 457941203742243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O verso da presente Lei, em que trata dos vencimentos para os servidores públicos do Município de Mampituba, estabelece que o pagamento da remuneração...Questão 457941203743682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a regulamentação e a fiscalização das competições esportivas, bem como dos espetáculos e os divertimentos públicos no...Questão 457941203755646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203762475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. De acord...Questão 457941203765620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Camaquã, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á pela Lei _____________ e pela legislação que adotar, obs...