Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203673299Conforme o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público do ...1457941203673299Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila LângaroConforme o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público do município tem, dentre seus princípios básicos, o(a):ADisseminação das agremiações estudantis.BProdutividade funcional na carreira.CPiso salarial profissional definido por lei específica.DValorização das entidades classistas.EPeríodo reservado ao descanso mensal remunerado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis.II. Bens de uso comum.III. Vias particulare...Questão 457941203653421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Imposto sobre a Transmissão "inter-vivos", por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), o artigo 70 est...Questão 457941203686527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consideradas as previsões constitucionais e a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, é correto afirmar que:Questão 457941203712242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em quantas classes está estruturada a carreira do Magistério Público Municipal?Questão 457941203733708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências dos Secretários do Município, além das atribuições fixadas em Lei ordinária, analise as assertivas abaixo conforme a Lei Orgâni...Questão 457941203735569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.385/2015 institui as medidas de _____________________ de competência do Município de Viamão em termos de higiene pública, costumes locais, ...Questão 457941203742324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A previsão legal para um possível decreto de calamidade pública, no Município de Esteio, quando ocorrerem fatos que a justifiquem é uma competência da...Questão 457941203742480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Miguel é Prefeito. Gael, Davi e Lídia são Vereadores, sendo que ela é Presidente da Câmara. Henrique é Secretário de Administração, Florinda é Secretá...Questão 457941203745691Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São quesitos que deverão ser observados na avaliação do servidor, durante o estágio probatório, previstos no art. 21 do referido Regime, EXCETO:Questão 457941203763463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO é um dever do servidor público do município de Imbé: