Segundo o Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, os diretores e os vice-diretores das unida...

De acordo com a Lei Municipal nº 479/2001, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivorá, assinale a alternativa correta.

O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sent...

Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. A Câmara terá sessões públicas.II. Os votos da Câmara serão abertos.III. A Câ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco de Paula, o prefeito e o vice-prefeito NÃO perdem seu mandato quando:

O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa estabelece que o município atenderá ______________________, podendo atender ou...

O Poder Público do Município de Sananduva, de acordo com as Lei de Diretrizes do Município, fornecerá o habite-se no prazo de ____________ dias contad...

De acordo com a Lei nº 2.912/2011, são gratificações e adicionais que Cláudia poderá receber quando servidora municipal, EXCETO:

O Art. 120 estabelece que será concedida licença à servidora gestante por ________________ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, com início ...

O art. 95 do referido Regime estabelece a proporcionalidade dos dias de férias para o servidor público, após cada período de doze meses de vigência da...

Marlene e Severino são casados e ambos são servidores ativos do Município de Santa Vitória do Palmar. Quanto à aposentadoria voluntária, de acordo com...