Em uma escola pública, um professor do ensino fundamental observa que um aluno demonstra desânimo frequente, falta de co...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...

Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes:I. Ao menor de 16...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em ...

O Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Atendimento educacional espec...

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos do jovem à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas pública...

Considerando as disposições do ECA em sua relação com as políticas públicas para crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo:I. Com a aprova...

São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das orientações sobre acolhimento institucional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 53 descreve que a criança e o adolescente têm direito à educação e visa o pleno desenvolvimento d...