Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203674113A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistéri...1457941203674113Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFSULDEMINASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalA partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e:ANomeação.BIndicação.CReavaliação.DPromoção.ERecondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630010Legislação FederalUm município catarinense, em processo de revisão de seu Plano Diretor, propõe a ampliação do adensamento em uma área urbana consolidada, caracterizada...Questão 457941203633244Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.Questão 457941203635755Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as seguintes afirmações relacionadas ao direito da população negra à educação:1. Nos estabe...Questão 457941203648299Legislação FederalEm relação à Lei nº 7.347/1985, incluindo-se as suas atualizações, a qual disciplina a Ação Civil Pública, analise a sentença abaixo: Sem prejuízo da ...Questão 457941203686289Legislação FederalCom base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar:I. O projeto político...Questão 457941203701715Legislação FederalCom fundamento nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941203701903Legislação FederalNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é:Questão 457941203706469Legislação FederalSegundo os termos da Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, _______________________ formulará políticas, pr...Questão 457941203715506Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA em relação às diretrizes da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações.Questão 457941203753648Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao tratar dos conceitos, determina que a ár...