Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é:

A Lei nº 11.892/2008 conferiu aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) uma identidade institucional singular no campo da educaç...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus...

Observada a Lei Federal nº 11.892/2008, é correto afirmar que o IFSULDEMINAS foi criado mediante a integração:

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1988, as seguintes ações são consideradas infrações disciplinares, EXCETO:

Tendo por base a Lei nº 12.527/2011, cujo fundamento se constitui na regulação ao acesso a informações, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 7.347/1985, é vedada a utilização de ação civil pública para:

No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e ...

Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...

De acordo com a Lei nº 12.343/2010, o principal mecanismo de incentivo às políticas culturais é: