Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203674697Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):1457941203674697Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoConforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):APrefeito(a).BDiretor(a) de Escola.CPresidente do Conselho Municipal de Educação.DSecretário(a) Municipal da Educação, Cultura e Desporto.ESecretário(a) Municipal da Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo, relacionadas às normas do Sistema Tributário Municipal previstas na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e às regra...Questão 457941203659008Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a revisão do processo administrativo disciplinar poderá ser requerida a q...Questão 457941203661441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fernanda é professora no Município de Bagé e quer pedir aposentadoria por tempo de serviço, com base na Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o ...Questão 457941203690111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado?Questão 457941203692646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras estabelece o Quadro do Magistério Público do Município, constituído de cargos ...Questão 457941203720332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município X solicitou a um oficial administrativo a elaboração de uma minuta de projeto de Lei Delegada. De acordo com o Chefe do Execut...Questão 457941203723875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que __________ é o conjunto _____________ de provimento efetivo para os quais...Questão 457941203731247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, a criação, a organização e a supressão de distritos em Santa Rosa dependem de Lei Municipal e só podem ser feitas medianteQuestão 457941203734003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A construção e a preservação das estradas, no Município de Ibiaçá, de acordo com a Lei Orgânica do Município, deverão ser realizadas considerando o pl...Questão 457941203763753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II. Do Prefeito Municipal.II...