Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203763753A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipa...1457941203763753Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova PetrópolisA Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II. Do Prefeito Municipal.III. Das secretarias responsáveis pelas pastas do Município.Quais estão INCORRETAS?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contad...Questão 457941203658456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida ...Questão 457941203676817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941203700383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, no 1º ...Questão 457941203720254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Determinado servidor público da Câmara Municipal de Candelária pediu ao seu superior hierárquico a compensação de horário para que pudesse acompanhar ...Questão 457941203755179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a ...Questão 457941203756244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto tempo será o seu mandato?Questão 457941203761715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou que se recusar, sem justo motivo...Questão 457941203763146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica prevê a reunião anual da Câmara Municipal na sede do Município, em sessões:I. Ordinárias.II. Extraordinárias.III. Secretas.Quais estão ...Questão 457941203763487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As praças são terrenos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, destinados ao regalo público. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o q...