As praças são terrenos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, destinados ao regalo público. Assinale a a...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidade remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servi...

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Re...

Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condiç...

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.Coluna 11. Cargo.2. Faixa de Vencim...

Com base na referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Cargo. 2. Função de Confiança. 3. Quadro. 4. Categoria Funcional. 5. Padrão.Colu...

Com base no art. 40, do referido Código, assinale a alternativa que NÃO está entre os itens de abrangência da fiscalização sanitária.

O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abasteciment...

Durante a prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar e a servidora nã...

Ao tratar do aperfeiçoamento, o Estatuto determina que o servidor designado para estudo ou aperfeiçoamento ficará obrigado a prestar serviços por pelo...

A referida Lei, ao tratar do turismo do Município de Vacaria, estabelece que o Poder Executivo elaborará inventário e regulamentação do uso, ocupação ...