Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756244Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto...1457941203756244Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoPara responder às questões 20 a 22, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto tempo será o seu mandato?AUm ano.BUm ano e meio.CDois anos.DTrês anos.EQuatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642577Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 17 do Código Tributário Municipal, “o valor venal dos imóveis será atualizado, por ________________, sempre que necessário em função ...Questão 457941203685344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assinale a alternativa que preenche ...Questão 457941203715575Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A teor do disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203728330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três Palmeiras, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:I. Consultivo.II. Normat...Questão 457941203731354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um contribuinte do Município de Capão da Canoa não efetuou recolhimentos de tributos nos prazos previstos na legislação municipal, tendo sido, assim, ...Questão 457941203733195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à prestação de contas do Município sobre a gestão financeira de cada exercício, conforme disposto na Lei Orgânica, considere as asser...Questão 457941203742195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento p...Questão 457941203757875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Helena, uma empresária de sucesso no Município de Vacaria, é considerada uma mulher à frente de seu tempo. Uma das últimas iniciativas de Helena foi t...Questão 457941203762796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O excelentíssimo prefeito do Município de Camaquã pretende consultar a população de sua cidade quanto à revitalização das praças públicas do Município...Questão 457941203768776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Capítulo VI, que trata do Recrutamento e da Seleção, o Art. nº 23 estabelece que, na distribuição das turmas e em relação aos professores, serão ob...