Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203676763A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que...1457941203676763Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que o SUS contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas e explicita, entre elas:AO Fundo Municipal de Saúde, convocado pelo secretário municipal de saúde.BOs Centros de Atenção Psicossociais, supletivamente.COs Gestores municipais, em caráter temporário, renovados a cada cinco anos.DOs Centros de Atenção Psicossociais, em caráter complementar.EA Conferência de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203661135Direito SanitárioDados os aspectos legais dos serviços de patologia e conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023, são serviços autorizados para real...Questão 457941203666679Direito SanitárioConforme estatui a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:Questão 457941203676061Direito SanitárioA Portaria de Consolidação nº 06/2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para a...Questão 457941203676765Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas a seguir a respeito de competências e/ou atribuições de cada ente federativo:I. À direção mun...Questão 457941203733631Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde brasileiro, garantido pela constituição, deve ser:Questão 457941203733872Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, ”o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, ...Questão 457941203735834Direito SanitárioPara fins da Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, considera-se atendimento a interação entre o beneficiário e a operadora, independentemente do ori...Questão 457941203735835Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas a respeito da Resolução Normativa nº 368/2015 da ANS, relativamente ao direito de acesso à informação das beneficiária...Questão 457941203753007Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...Questão 457941203758609Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre a direção do Sistema Único de Saúde (SUS):I. No âmbito dos municípios, a dire...