A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...

A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Ate...

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionament...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são campos de atuação do Sistema Único de Saúde, EXCETO a execução de ações:

Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS:I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e progr...

A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelece princípios fundamentais para o sistema de saúde. Qual dos se...

Referente à Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:I. Após a criação do SUS, o sistema de assistência à saúde caracterizou-se por fomen...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, são infrações sanitárias, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, , por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública ...

Analise as assertivas abaixo a respeito dos princípios doutrinários e das diretrizes organizacionais do Sistema Único de Saúde:I. A regionalização e a...