Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203676824Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidore...1457941203676824Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéCom base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, com que idade ocorrerá a aposentadoria compulsória do servidor?A50 anos.B60 anos.C70 anos.D80 anos.E90 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as Macrozonas do Município de Xangri-Lá apresentadas na Lei Complementar nº 148/2023, é correto afirmar que:Questão 457941203654176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, em relação aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale...Questão 457941203722027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Seção III – dos Servidores Municipais, do Capí...Questão 457941203723650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, os bens móveis e imóveis municipais deverão ser reavaliados no mês de _______________ de cada ano, tendo-...Questão 457941203731353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É uma competência da autoridade fazendária a fiscalização do cumprimento das normas tributárias pelos órgãos especializados. A fiscalização tem ampla ...Questão 457941203735238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a men...Questão 457941203740375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica determina que são competências exclusivas da Câmara do Município de Ibiaçá, dentre outras:I. Criar comissões parlamentares de inquérito...Questão 457941203763862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 421/1980 estabelece regras a serem seguidas pelos empresários de casas de espetáculos. Dentre suas obrigações, está:Questão 457941203763939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na referida Lei, o exercício financeiro do SISPREM coincidirá com o ano civil e a contabilidade adotadaQuestão 457941203765911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito a remuneração....