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São modelos de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021, EXCETO:
Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar que:
Segundo a Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) São ...
Conforme o Art. 119 da Lei de Licitações, “o ____________________ será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expens...
Sobre as fundações de apoio, assinale a alternativa correta.
Em relação ao exercício do poder de polícia pela Administração Pública e considerando o entendimento preconizado pelo STF sobre a matéria, assinale a ...
De acordo com a nova lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contrataç...
Conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 2.513/2008, o Poder Público Municipal deverá prever, quando da realização de concurso público, o número de vaga...
Durante o curso de determinado processo administrativo disciplinar relativo a servidor do Município de Tuparendi, foi admitida a utilização de prova e...
A Lei nº 8.666/1993 determina que, nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso, deverá ser utilizado o tipo de licitação:
NÃO é característica da administração pública extroversa: