Os agentes são as pessoas que exercem alguma atividade estatal. Nesse sentido, NÃO se classificam como agentes os:

Em sua primeira semana de trabalho na Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Delta, o servidor Carlos apresentou uma proposta de minut...

Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:

João, funcionário público municipal, de forma dolosa, ou seja, com vontade livre e consciente, recebeu R$ 2.000,00 da empresa Arco-Íris. O dono da emp...

Para os efeitos da Lei nº 8.429/1992, consideram-se ____________ o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoria...

Caroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De ...

Em relação às garantias nos contratos administrativos, analise as assertivas a seguir, à luz do que estabelece a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº...

Estabelece a lei que as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e a...

Com relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão avaliadas observando-se alguns dos fatores listados abaixo. Analise as o...

O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a:

Assinale a alternativa INCORRETA.