Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679186De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguinte...1457941203679186Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Obras de Passo FundoDe acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguintes casos, EXCETO:ASubstituição de condutores pluviais.BObras de ampliação.CReforma.DTapumes.ECalçadas em logradouros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereador...Questão 457941203630615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer para a aplicação de penalidades...Questão 457941203722745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a vacância de função gratificada decorrerá de:I. Dispensa por tempo....Questão 457941203733335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relativas as concessões, sit...Questão 457941203744280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...Questão 457941203750604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...Questão 457941203759482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bernadete foi nomeada para o cargo de Monitor de Oficina de Artes. Em quantos dias, contados da data da posse, ela deverá entrar em exercício?Questão 457941203763198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16, da referida Lei, define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de...Questão 457941203763799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da referida Lei Municipal, constitui em infrações ambientais:I. Construir, instalar, manter ou colocar em atividade, na área de circunscri...Questão 457941203766789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo é um experiente administrador de empresas e, atualmente, é servidor público no município de Tapejara. Ele fora convidado a fazer parte do cons...