Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203630615Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer p...1457941203630615Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusConforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer para a aplicação de penalidades disciplinares?ASecretaria Municipal de Administração.BComissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD).CComissão de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (Compaq).DConselho Municipal de Servidores (Comuse).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203668842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa dispõe que a alienação de bens municipais será precedida de avaliação, autorização legislativa e licitação, ...Questão 457941203729036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, no cumprimento do estágio probatóri...Questão 457941203729817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 73 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são indenizações ao servidor:I. Vale-alimentação.II. Ajuda de vi...Questão 457941203732914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Caso Gabriela seja aprovada e convocada para investidura em cargo público de caráter efetivo, qual será a sua forma de provimento?Questão 457941203733194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara de Vereadores, sob pena de extinção de seu ...Questão 457941203740037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as diretrizes propostas no Plano Municipal de Educação do Município de Água Santa, NÃO está:Questão 457941203753690Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Judite tomou posse em janeiro de 2008 para o cargo, de regime estatutário, de Técnico em Enfermagem da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen. E...Questão 457941203754392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sr. Jorginho, vereador eleito do município de Sarandi, solicitou licença para tratar de assuntos de interesse particular. Essa licença será:I. Sem rem...Questão 457941203755752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marta foi nomeada Secretária da Educação do Município de Uruguaiana e, em seu discurso de posse, declarou que o Município pretende cumprir o mínimo es...Questão 457941203765904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal pode ser emendada mediante proposta subscrita de Vereadores, no mínimo, por _____________ dos membros da Câmara de Vereadores...