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Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e n...

Segundo o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.945/2001, NÃO corresponde a um dos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Seberi...

O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abasteciment...

De acordo com a Lei Orgânica de Porto Xavier, o Poder Executivo é exercido pelo _____________, auxiliado pelos ____________________.Assinale a alterna...

Sem prejuízo das funções dos poderes Legislativo e Executivo, é competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

Sabendo que a função de confiança é exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo e que ocorrerá sob a forma de ...

Promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para a classe imediatamente superior. As promoções obedecerão ao critério ...

O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo.A...

A referida Lei, ao tratar da Comissão Representativa, determina que esta funcionará no recesso da Câmara Municipal de Gravataí. Qual das atribuições, ...

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são competências