Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203679402De acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Re...1457941203679402Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFFarDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:AFirmar acordos, convênios, contratos e ajustes.BAdmitir, empossar, exonerar, conceder aposentadoria e praticar demais atos relacionados com a vida funcional dos servidores.CAprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.DZelar pela manutenção dos bens patrimoniais.ECriar condições para o aprimoramento do processo educativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636652Legislação FederalConforme o Estatuto da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de respo...Questão 457941203642050Legislação FederalNos termos da Portaria MC nº 810/2022, cabe ao órgão gestor do CadÚnico em âmbito federal, entre outras atribuições, EXCETO:Questão 457941203651432Legislação FederalA profissão de químico no Brasil é regulamentada por legislação específica que estabelece os órgãos responsáveis pela fiscalização profissional e defi...Questão 457941203670793Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável...Questão 457941203684818Legislação FederalSancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas p...Questão 457941203685389Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pú...Questão 457941203685611Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, assinale a alt...Questão 457941203724991Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...Questão 457941203731756Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...Questão 457941203763497Legislação FederalObras intelectuais são protegidas pelo direito do autor por um prazo determinado por lei, passando para domínio público somente após o vencimento dest...