Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203763497Obras intelectuais são protegidas pelo direito do autor por um prazo determinado por lei, passando para domínio público ...1457941203763497Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisObras intelectuais são protegidas pelo direito do autor por um prazo determinado por lei, passando para domínio público somente após o vencimento deste. Qual é o prazo de proteção do direito do autor, conforme Olivieri?A80 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de criação da obra, conforme registro.B50 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte do autor ou da morte do último autor, no caso de coautoria.C70 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte do autor ou da morte do último autor, no caso de coautoria.D30 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de criação da obra, conforme registro.EVariável, de acordo com o tipo de produção reconhecida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645632Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as ...Questão 457941203648781Legislação FederalUm centro cultural mantido por uma fundação privada sem fins lucrativos desenvolveu um projeto multiplataforma de democratização do acesso à arte, con...Questão 457941203657549Legislação FederalCom base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir:I. O poder público fomentará o pleno acesso da popula...Questão 457941203661110Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:Questão 457941203662146Legislação FederalConforme a Lei nº 5.991/1973, a dispensação de medicamentos pode ser feita pelos seguintes estabelecimentos, EXCETO:Questão 457941203680889Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:Questão 457941203684093Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203708590Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A população negra tem direito a participar de atividades educ...Questão 457941203738558Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo quanto ao direito à Educação, Seção II:1. Nas datas comemorativas de caráter...Questão 457941203744036Legislação FederalQual documento abaixo NÃO é válido para embarque nacional aéreo?