Qual documento abaixo NÃO é válido para embarque nacional aéreo?

De acordo com a Nota Técnica MEC/SERES nº 392/2013, que esclarece a interação entre o Ministério da Educação (MEC) e os Conselhos Profissionais, assin...

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Cultura. Qual é o principal objetivo do PN...

A elaboração de planilhas orçamentárias para projetos culturais que buscam financiamento via leis de incentivo exige compreensão das categorias de des...

Considerando o que prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre as providências a ...

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indi...

O ACE teve sua profissão regulamentada em 2006 pela Lei nº 11.350, que descreve e regulamenta o trabalho desse profissional. Em 2018, esta lei foi alt...

Qual é o órgão governamental competente para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?

A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidad...

Conforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:

A Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, determinando um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a d...