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De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.
Um cidadão solicitou a um IF informações sobre os contratos firmados com empresas terceirizadas para manutenção predial. O pedido foi feito por meio d...
De acordo com o art. 24 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao l...
Conforme as orientações contidas na Cartilha sobre a nova Lei do Estágio, em relação ao pagamento de auxílio-transporte e à concessão de bolsa, é corr...
Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão defini...
Em relação à Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do tema Regularização Fundiária, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, como se denomina o princípio relacionado à atividade na qual o Guarda Municipal percorre as imediaçõ...
A Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindib...
No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e ...
De acordo com a Lei nº 5.764/1971, analise as assertivas a seguir sobre a Fiscalização e Controle das Cooperativas e assinale V, se verdadeiras, ou F,...
Entre as dez diretrizes estabelecidas pelo PNE – Plano Nacional de Educação, está a: